Política de Privacidade

1. Política de Privacidade

A utilização deste website está sujeita à presente Política de Privacidade, devendo o Utilizador reler os respetivos termos em cada nova utilização a fim de verificar se concorda com a mesma.

2. Dados Pessoais

A Espimar – Clínica Médico Cirúrgica, Lda, com sede em Rua 12, Nº 804, 4500-230 Espinho, Aveiro, Portugal, garante o respeito pela privacidade dos utilizadores.

A Espimar recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através do seu website, mediante o seu consentimento expresso. Regra geral, os dados pessoais são recolhidos quando o Utilizador subscreve um dos nossos serviços ou efetua um contacto direto connosco.

Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório. Em caso de falta ou insuficiência desses dados, a Espimar não poderá disponibilizar o serviço solicitado, sendo informado o utilizador da natureza obrigatória da informação prestada.

A Espimar procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de cuidados clínicos e/ou administrativos, tratando, entre outros, dados como: nome, morada, código postal, localidade, número de telefone ou telemóvel, endereço de e-mail, número de utente do SNS, NIF, sub-sistema saúde/plano ou seguro saúde e outros dados de saúde essenciais à prestação dos serviços médicos.

Nos termos da legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), os dados recolhidos serão processados e armazenados informaticamente, em segurança.

Os dados pessoais serão mantidos sob responsabilidade da Espimar – Clínica Médico Cirúrgica, Lda, e utilizados para as seguintes finalidades:

  1. Prestação de serviços de saúde e gestão administrativa em relação com o utente;

  2. Emissão de facturas, registo de actos clínicos no processo clínico;

  3. Marcação de consultas e tratamentos e aviso prévio da marcação;

  4. Possibilidade de ser contactado para confirmação/alteração de consulta ou informações essenciais ao utente;

  5. Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;

O Utilizador poderá a qualquer momento alterar as suas preferências ou retirar o consentimento, enviando um e-mail para espimarclinica@hotmail.com.

3. Utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer dados pessoais corretos, completos e atualizados, assumindo total responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos causados pela falsidade ou inexatidão das informações prestadas.

4. Confidencialidade

A Espimar – Clínica Médico Cirúrgica, Lda, com sede em Rua 12, Nº 804, 4500-230 Espinho, Aveiro, Portugal, compromete-se a garantir a confidencialidade dos dados pessoais dos seus utilizadores, assegurando o direito de acesso, retificação, eliminação e oposição, mediante pedido escrito enviado para a morada acima ou para o e-mail espimarclinica@hotmail.com.

5. Subcontratados e Transferência de Dados

A Espimar poderá recorrer a subcontratantes para efeitos de gestão técnica, informática ou administrativa, obrigando essas entidades a garantir a confidencialidade, segurança e integridade dos dados a que tenham acesso, não os podendo utilizar para fins alheios à relação com a Espimar.

6. Comunicação de Dados

A Espimar compromete-se a não ceder os seus dados pessoais a terceiros, salvo nas seguintes situações:

  • Com consentimento do titular dos dados;

  • Caso utilize algum serviço das entidades externas que prestam serviços na clinica;

  • Cumprimento de obrigações legais, incluindo comunicação às autoridades de saúde ou judiciais; 

Qualquer partilha de dados será feita em conformidade com a legislação aplicável.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade da sua recolha ou pelo período legalmente exigido, nomeadamente no âmbito dos serviços de saúde. 

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador pode exercer os seus direitos de:

  • Acesso aos seus dados pessoais;

  • Retificação de dados incorretos ou desatualizados;

  • Eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”), quando legalmente aplicável;

  • Limitação e portabilidade dos dados.

Estes direitos podem ser exercidos mediante contacto com a Espimar, por carta registada para a morada acima ou através do e-mail espimarclinica@hotmail.com.

9. Portabilidade dos Dados

O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, conforme estabelecido pelo RGPD.

10. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do utilizador. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador, que retêm apenas informações relacionadas com preferências de navegação, não incluindo dados pessoais.

Ao continuar a utilizar o nosso website, está a consentir o uso de cookies de acordo com a nossa política.

11. Medidas de Segurança

A Espimar adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais, nomeadamente contra a sua perda, difusão, alteração, acesso não autorizado ou qualquer outro tipo de tratamento ilícito. A segurança e confidencialidade dos dados dos nossos utentes são prioridades absolutas.

12. Disposições Finais

A Espimar reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor com a sua publicação.

Em caso de dúvidas ou pedidos relacionados com a Política de Privacidade, poderá contactar-nos através de carta registada para:

📍 Espimar – Clínica Médico Cirúrgica, Lda
Rua 12, Nº 804
4500-230 Espinho
Aveiro, Portugal

Ou através do e-mail: espimarclinica@hotmail.com